Albufeira promove sessões de esclarecimento sobre aplicação da taxa turística

O município de Albufeira agendou seis sessões de esclarecimento para os dias 10 e 14 de maio, acerca da taxa turística que começa a ser aplicada no concelho a 21 de maio, nomeadamente quanto à forma de cobrança e pagamento da mesma, anuncia a autarquia em comunicado.

As ações da manhã arrancam às 11h00 e decorrem até à 13h00, para os responsáveis pelos hotéis. À tarde, os responsáveis pelos alojamentos locais serão divididos em dois grupos, um para a sessão das 14h00 às 16h00 e outro das 18h00 às 20h00, todas no Auditório Municipal de Albufeira.

As sessões de esclarecimento são gratuitas, mas carecem de inscrição para efeitos de organização, pelo que a autarquia solicita a confirmação e escolha do dia e hora da sessão através do email [email protected].

O regulamento da taxa turística do município de Albufeira visa, conforme avança nota publicada no site oficial da Câmara Municipal, assegurar que os recursos necessários ao desenvolvimento do turismo no concelho sejam também assegurados pela própria atividade turística, através da contribuição dos próprios turistas, assegurando uma base de proporcionalidade, ponderação e equilíbrio, com o objetivo de preservar a competitividade do município no contexto nacional e internacional de destinos turísticos de referência.

De acordo ainda com o regulamento, a taxa tem um valor de dois euros entre 1 de abril e 31 de outubro (época alta) e será cobrada até ao máximo de sete noites seguidas a todos os hóspedes com idade igual ou superior a 13 anos.

Refira-se que foi publicado em Diário da República, de 30 de abril, que a entrada em vigor da taxa turística seria no dia 2 de maio, contudo, no que concerne a Albufeira, “encontra-se suspensa até ao dia 20 de maio, dado terem surgido alguns constrangimentos na utilização da aplicação informática de pagamento, prevendo-se como data de início da cobrança, o dia 21 de maio”, esclarece o presidente da Câmara Municipal de Albufeira, José Carlos Rolo.

Segundo o autarca, embora o turismo promova o desenvolvimento económico e social, “ele implica também uma sobrecarga da atuação pública e na própria prestação de serviços municipais, pelo que se torna essencial termos uma capacidade de resposta na medida do crescimento da procura, bem como assumir as melhores estratégias para permitir o desenvolvimento de um ambiente sustentável, adequado e infraestruturado”.

José Carlos Rolo adianta que Albufeira pretende investir em projetos referentes às seguintes áreas de atuação: acessibilidades e valorização da orla costeira, ações no âmbito das alterações climáticas, sustentabilidade e mobilidade, apoio às forças de socorro e emergência, apoio à saúde, património cultural e promoção de atividades culturais e desportivas, promoção turística, ações de valorização turística, manutenção e conservação de infraestruturas em zonas turísticas e desenvolvimento de novos produtos turísticos.