AHP entrega ao governo plano ‘SOS Hotelaria’ e propõe isenção da TSU

A isenção da TSU e a criação de linhas de crédito específicas são duas das propostas que integram o plano ‘SOS Hotelaria’, que a  Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) entregou ao governo com o intuito de assegurar a sobrevivência do setor.

As medidas e programas de apoio até agora apresentados e implementados pelo Governo “não têm sido suficientes para amenizar as perdas de 3.6 milhões de euros e de 70% no alojamento bem como o encerramento de cerca de 80% dos estabelecimentos hoteleiros em Portugal”, explica a associação em comunicado.

“A Hotelaria vive um momento dramático, como nunca viveu. A situação está catastrófica. Neste novo confinamento, as fronteiras foram encerradas e a deslocação entre concelhos está proibida, o que impossibilita qualquer atividade. Os hotéis não estão fechados por decreto, mas não têm condições para se manterem abertos. Já há vários hotéis que têm salários em atraso porque não têm dinheiro para pagar a TSU. E se não conseguem pagar a TSU, a Segurança Social não paga os ordenados e no mês seguinte já não têm apoios, porque existe a obrigação de ter os impostos em dia. É um círculo vicioso porque se as grandes empresas não têm receitas, não têm forma de honrar os seus compromissos”, afirma Raul Martins, presidente da AHP.

A AHP recomenda  a isenção da TSU quanto a todos os trabalhadores em lay-off para empresas com quebras de faturação iguais ou superiores a 75% e Suspensão do pagamento da TSU durante um ano quanto a todos os trabalhadores em efetividade de funções, do quadro atual ou que venham a ser contratados (com início em 1 de julho de 2021). A segunda medida prende-se com a dedução do IVA nas despesas com turismo/lazer em 2021/22, no IRS liquidado nos anos seguintes.

A associação propõe ainda a criação de linhas de crédito específicas para a Hotelaria, direcionadas para suportar custos fixos gerais e operacionais (e não apenas apoio ao emprego) e perda de margem, bem como o alargamento/alteração das condições das linhas em vigor lançadas desde maio 2020 e outros créditos bancários: período de carência alargado, reembolsos de muito longo prazo e com taxas de juro reduzidas e estáveis.

O plano é ainda composto por um pacote de cinco instrumentos adicionais essenciais para a recuperação do setor; e um pacote de medidas de apoio fundamentais para a retoma do Turismo.

“Sem medidas de fôlego, as empresas hoteleiras serão sufocadas por reembolsos de empréstimos assim que se iniciar a retoma do Turismo. Pela urgência de medidas que permitam hoje a sobrevivência da Hotelaria e a esperança de uma retoma no futuro, foram consultados os vários Órgãos Sociais da AHP, falamos desde pequenas empresas hoteleiras a grandes grupos nacionais e internacionais neles representados, que colaboraram na elaboração do Plano “SOS Hotelaria”, conclui Raul Martins.