Câmara de Matosinhos admite que hotel na faixa costeira pode mesmo avançar

Por a 27 de Novembro de 2019 as 10:26

A construção de um hotel na Praia da Memória, em Leça da Palmeira, concelho de Matosinhos, tem levantado uma onda de indignação por parte de locais e moradores da região que se opõem à obra na faixa costeira. A presidente da Câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro, admitiu que a obra poderá concretizar-se por falta de acordo, adiantou a agência Lusa.

“Ainda não foi possível encontrar uma solução. Se for, ótimo, porque serão todos os interesses em presença salvaguardados. Se não for, o cenário é que possa ser construído o hotel”, disse a autarca de Matosinhos.

Em causa está um hotel licenciado pela Câmara de Matosinhos na Praia da Memória, freguesia de Perafita, que foi alvo de denúncia na Procuradoria-Geral da República (PGR). No mesmo dia, também foi tornado público que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento do Norte (CCDR-N) deu parecer favorável ao hotel, porque a câmara excluiu o local da Reserva Ecológica Nacional (REN), deixando-o fora da “área de proteção costeira”.

Num esclarecimento enviado à Lusa, esta entidade afirmou que, “naquele local em concreto” da costa de Matosinhos, “foi excluída” da carta REN, “por opção do município, uma área destinada à execução de equipamento turístico”.

“A Câmara de Matosinhos aprovou um projeto cumprindo todas as regras. Neste momento há uma vontade política no sentido de que não se construa ali aquele equipamento. Isso implica um acordo que está a ser trabalhado com grande empenho”, disse Luísa Salgueiro.

A autarca reiterou que “o promotor tem todo o direito a construir” porque, disse a autarca, “tem uma licença perfeita do ponto de vista jurídico” e “foram ouvidas todas as entidades responsáveis e todas deram parecer favorável”.

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