PAN afirma que o Alojamento Local tem sido diabolizado e apresenta medidas

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza, apresentou duas propostas para o Alojamento Local, debatido esta sexta-feira, dia 5 de Janeiro, na Assembleia da República. Com o objectivo de “contribuir para uma reflexão profunda sobre esta matéria antes de se avançar com medidas irreflectidas, que podem penalizar bastante as famílias portuguesas”, considera o PAN, o partido avançou com três medidas.

Em primeiro lugar, propõe que os proprietários, por cada três alojamentos, devem obrigatoriamente assegurar uma moradia ou apartamento em regime de arrendamento de longa duração na mesma área urbana. Deve ser promovida a atribuição de incentivos fiscais a entidades e indivíduos que desenvolvam a actividade de alojamento local em regiões com menor densidade demográfica, de forma a captar turistas para as zonas geográficas menos conhecidas e habitadas, beneficiando as comunidades e famílias locais.

O PAN propõe ainda ao Governo que promova a realização de um estudo sobre a capacidade de carga turística nas cidades mais pressionadas – Lisboa e Porto – e do seu impacto ao nível da poluição sonora e ambiental; do tratamento de resíduos urbanos; da habitação; dos transportes; das alterações climáticas; dos serviços de saúde; da água e respectiva escassez em momentos de seca extrema e da adequada resposta dos Planos de Emergência.

Para o Partido Pessoas-Animais-Natureza, “temos assistido a um fenómeno de diabolização do alojamento local, com a atribuição exclusiva de responsabilidade pela gentrificação que afecta algumas freguesias portuguesas, reflectido em algumas propostas apresentadas por outros partidos. As medidas do PAN pretendem introduzir critérios de adequação e proporcionalidade que podem salvaguardar os interesses dos portugueses nesta matéria”.

O Partido recorda que ao contrário das percepções criadas junto da opinião pública que dita que o alojamento local é especialmente promovido por grandes investidores, “81% dos titulares possuem apenas uma unidade e 11% entre duas a três unidades de alojamento local, existindo apenas 25 proprietários com um número de registos entre 51 e 300”. Além disto, acrescenta, o fenómeno de “gentrificação não é exclusivamente provocado pelo Alojamento Local, existindo outros fenómenos bem mais marcantes como é o caso do estabelecimento de cidadãos estrangeiros em Portugal, que aproveitando os benefícios fiscais promovidos pelo Estado Português e com maior poder de compra, se instalam a título definitivo no nosso país, inflacionando os preços dos imóveis”.