Comunidade Intermunicipal do Algarve quer taxa turística de dois euros em toda a região

A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) apresentou uma proposta que prevê a criação de uma taxa turística de dois euros a aplicar às dormidas em toda a região, valor que seria reduzido para metade ao longo da época baixa, avança a Lusa, que cita um comunicado desta entidade regional.

De acordo com a Lusa, a AMAL explica, num comunicado divulgado esta quarta-feira, 21 de dezembro, que a proposta foi dada a conhecer aos deputados municipais na última reunião do ano da Assembleia Intermunicipal, que decorreu em Loulé, na segunda-feira, 19 de dezembro, e que reuniu 47 deputados das várias forças políticas representadas nas 16 assembleias municipais do Algarve.

A proposta, que já tinha sido apresentada em novembro, está, atualmente, a ser analisada pelos representantes das principais organizações do setor do turismo no Algarve.

Segundo a AMAL, esta proposta prevê “a implementação da taxa em todos os concelhos da região e para todas as tipologias, assim como uma discriminação positiva na época baixa (a ser cobrado metade do valor proposto)”.

A proposta indica ainda que parte do dinheiro arrecadado com esta taxa turística seja aplicada em cada um dos municípios algarvios, enquanto o montante restante deverá ser utilizado na criação de um “fundo regional” com vista à promoção turística da região, nomeadamente para atrair um maior número de ligações aéreas na época baixa, assim como para reforçar a animação turística, a exemplo dos grandes eventos internacionais que se realizam no Algarve.

“O modelo a implementar irá ser decidido por uma comissão formada por representantes da AMAL, RTA, ATA, AIHSA e AHETA”, acrescenta o comunicado divulgado pela entidade.

Recorde-se que a criação de uma taxa turística comum a toda a região do Algarve é um tema que tem vindo a ser discutido há já alguns anos e chegou mesmo a estar prestes a avançar em 2019, tendo sido adiada a sua discussão devido à pandemia da COVID-19.

Atualmente, apenas os municípios de Faro e Vila Real de Santo António aplicam uma taxa turística às dormidas nos estabelecimentos de alojamento turístico dos seus concelhos.

A taxa de Vila Real de Santo António começou a ser cobrada ainda em 2019, enquanto Faro avançou com a criação deste imposto em março de 2020, tendo suspendido a taxa logo no mês seguinte devido à COVID-19, voltando a cobrá-la em março deste ano.