AHRESP pede redução do IVA na restauração

A AHRESP congratula-se com a Orientação emitida na passada sexta-feira, dia 8 de maio, pela Direção Geral de Saúde (DGS), em que constam os procedimentos a adotar pelos estabelecimentos de restauração e bebidas.  Nesta Orientação, a associação reconhece “muitos dos contributos expressos na proposta” apresentada a 24 de abril ao Primeiro-Ministro e ao Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital.

“Congratulamo-nos com as orientações ora publicadas pela DGS, que acrescentam às regras já legalmente impostas pelo HACCP a intensificação de medidas de prevenção e combate à contaminação epidemiológica. No entanto, e procurando esclarecer algumas dúvidas que entretanto nos foram colocadas, apresentamos o nosso entendimento relativo a alguns pontos do documento orientador”, escreve a associação num comunicado de imprensa.

Nesse sentido, a associação esclarece:
• “Quanto ao Plano de Contingência, as empresas deverão levar em consideração o Guia de Orientação para estabelecimentos HORECA, elaborado pela AHRESP, com base na Orientação n.º 6/2020 da DGS;
• A capacidade máxima do estabelecimento é definida por diploma legal;
• Sempre que possível, as cadeiras e as mesas serão dispostas por forma a garantir uma distância de, pelo menos, 2 metros entre as pessoas;
• A distância entre pessoas poderá ser inferior a 2 metros, se os coabitantes se sentarem frente a frente ou lado a lado;
• Não havendo contato por parte do cliente, embora desaconselhadas, podem funcionar operações do tipo self-service, nomeadamente buffets e dispensadores de alimentos”.

Reconhecendo a necessidade de reabertura gradual da economia e “aceitando os necessários condicionamentos de natureza sanitária”, a associação volta a sublinhar, no entanto, “o forte impacto económico que o surto pandémico continuará a provocar nas empresas de restauração e bebidas”.

“Este é o setor da atividade económica que sofre o impacto mais violento, que no país e no mundo todos reconhecem.
A sua sobrevivência está seguramente dependente das medidas específicas que o Governo venha a adotar, no sentido de garantir condições de liquidez e de manutenção das centenas de milhares de postos de trabalho que as nossas empresas asseguram”.

Neste sentido, a associação defende “a aplicação temporária da taxa reduzida de IVA nos serviços de alimentação e bebidas, a exemplo da orientação que outros países da Europa procuram seguir”.