CCB apresenta plano de subcessão para construção de hotéis e espaços comerciais

A Fundação Centro Cultural de Belém (FCCB) apresentou esta terça-feira, 10 de outubro, o procedimento público internacional onde se propõe a celebrar um contrato de subcessão do direito de superfície sobre os módulos 4 e 5 do Centro Cultural de Belém (CCB), o New Development.

Em causa estão 23.000 metros quadrados para construção, instalação e exploração de duas unidades hoteleiras, retalho e serviços, nomeadamente lojas e escritórios, por um período de 65 anos.

Para as duas unidades hoteleiras vão ficar disponíveis 19.285 metros quadrados nos módulos 4 e 5, prevendo-se a construção de um hotel com 161 quartos duplos e um aparthotel com 126 unidades de alojamento, “privilegiando-se a gestão comum de ambos os espaços”, como indicado pela fundação em nota de imprensa. O mesmo documento indica que “o edifício a construir deverá seguir a linha arquitetónica dos três módulos já existentes”, podendo contemplar “espaços para a realização de eventos de cariz social”. É ainda referido que as unidades hoteleiras em questão deverão inserir-se nas categorias de quatro estrelas ou superior, num posicionamento upper midscale e respeitando os conceitos lean luxury e lifestyle.

Já para a componente de comércio e atividades económicas estão reservados 3.715 metros quadrados de superfície no módulo 4, prevendo-se que a área de restauração ocupe 40% a 70% deste espaço. O projeto dos módulos 4 e 5 será suportado por um estacionamento subterrâneo com 220 lugares num único piso, que a fundação indica que estará “sensivelmente à cota da cave do museu CCB”.

Localização dos módulos 4 e 5 em relação ao edifício existente | Créditos: Fundação CCB

Período de concessão alargado para 65 anos

O projeto em questão já estava previsto desde 1993 no plano inicial de construção do CCB, a cargo dos projetistas Gregotti Associatti e Risco. Embora tenha sido retomado no final de 2018, com o lançamento do procedimento público internacional, a pandemia por COVID-19 veio pôr um travão no projeto. Os planos para os módulos 4 e 5 são agora retomados, no ano em que o CCB celebra 30 anos, com a abertura de um novo procedimento.

Para a construção destes módulos, Elísio Summavielle, presidente do conselho de administração da Fundação CCB, indicou aos jornalistas que entre 2018 e 2019 o valor “andava nos 67 a 70 milhões de euros”. Agora estima que “andará à volta dos 70 a 80 milhões de euros. Tudo depende dos projetos”.

Em relação ao procedimento de 2018, no qual a Monta-Engil era apresentada como a única concorrente, Elísio Summavielle, presidente do conselho de administração da FCCB, acredita que haverá alterações, “porque as condições foram adaptadas ao tempo, que é diferente de 2018, em que se estava em franca expansão”.

Em declarações aos jornalistas aponta que o facto de o período de concessão ter aumentado em relação ao que era estipulado em 2018, de 50 para 65 anos, prorrogáveis a 75 anos, é “mais favorável” para potenciais investidores.

“Para os investidores é muito melhor porque o crédito está caro e 65 anos é mais favorável para quem investe e para poder ressarcir daquilo que investiu. A própria geometria das prestações das rendas anuais do direito de superfície é mais ampla e variável, portanto, é mais favorável aos investidores”, refere o presidente do conselho de administração.

Para este projeto o caderno de encargos pressupõe que durante os primeiros quatro anos de vigência do contrato o valor global de cada uma das rendas anuais não pode ser inferior a 350.000 euros sem IVA. Já nos seis anos seguintes, o valor global de cada uma das rendas anuais não pode ser inferior a 650.000 euros.

O valor aumenta nos 30 anos seguintes, ou seja, entre o 11.º e o 40.º ano de vigência do contrato, em que é estipulado que a renda anual não pode ser inferior a 1.000.000 euros. Já entre o 41.º e o 65.º ano de vigência do contrato, o valor global de cada uma das rendas anuais não pode ser inferior a 1.250.000 euros.

Novo procedimento abre portas a grupos hoteleiros sem experiência internacional

Outra alteração em relação ao procedimento de 2018 prende-se com o facto de agora não ser exigido aos grupos hoteleiros interessados que tenham experiência internacional para concorrer.

“No outro caderno de encargos os hotéis interessados teriam de ter uma experiência internacional. Sabemos que existem hotéis, cadeias portuguesas, que têm feito o seu percurso e atividade em Portugal, não no estrangeiro, e de elevadíssima qualidade. Nessa altura, com tristeza deles, viram-se excluídos do primeiro concurso. Neste momento o leque aumenta bastante, as condições parecem-me ser mais favoráveis. Por o que fui ouvindo de promotores, parece-me que o interesse é grande”, assegura Elísio Summavielle.

Planta dos Módulos 4 e 5 | Créditos: Fundação CCB

Refira-se que, de acordo com o caderno de encargos, é exigido aos hoteleiros interessados nesta subcessão “uma experiência mínima de cinco anos consecutivos na gestão, simultânea ou sucessiva de, pelo menos, dois estabelecimentos hoteleiros com posicionamento igual ou superior a Upper Midscale em linha com as tendências internacionais de Lean Luxury e Lifestyle”.

É também requerido que tenham “sob sua gestão, no momento da apresentação da candidatura, pelo menos, dois ou mais estabelecimentos hoteleiros com posicionamento igual ou superior a Upper Midscale e que, pelo menos, um desses estabelecimentos hoteleiros tenha um mínimo de 150 quartos”.

A apresentação pública do procedimento com vista à subcessão do direito de superfície para a construção e exploração dos módulos 4 e 5 contou com a presença do presidente do conselho de administração da Fundação CCB, Elísio Summavielle, do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, e do Ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva.