Apoios e incentivos para a fusão e aquisição de empresas vão ser reforçados

O estímulo à fusão e concentração de empresas vai ser reforçado por parte do Governo, segundo anunciou, esta quarta-feira, o ministro da Economia.
Perante a atual crise económica e os constrangimentos que daí advêm, a fusão e maior concentração de empresas é uma opção que Pedro Siza Vieira vê com bons olhos que aconteça e para as quais o Governo tem ao dispor vários incentivos. “Sabemos que existe uma evidente correlação entre a escala das empresas e a sua produtividade, capacidade de internacionalização, investimento em novos mercados, captação de recursos humanos qualificados. E há também uma correlação entre escala e profissionalização da gestão. O nosso objectivo deve ser ajudar as empresas a crescer”, afirmou o responsável pela pasta da Economia, num webinar promovido  pela Associação de Hotelaria de Portugal (AHP), que visava esclarecer as diversas ferramentas económicas e financeiras disponibilizadas no âmbito do Plano de Ação “Reativar o Turismo | Construir o Futuro”.

O tecido empresarial português é, na sua maioria, composto por micro e pequenas empresas, ao qual o setor  turístico não é  diferente. Apesar de salientar que há muitos negócios em que o crescimento orgânico não se justifica, como sejam algumas empresas de animação turístico ou até de alojamento local, no que refere aos grandes operadores, estes “vão precisar de escala” para fazer face aos desafios futuros. “Esse objectivo é importante. Francamente acho que o país também ganharia no setor turístico e, particularmente, no setor do alojamento, em ganhar alguma escala”, atestou. Para o ministro da Economia, “o nosso setor tem espaço para crescimento, para concentração e com isso teremos empresas mais sólidas, com mais robustez para encarar os desafios do futuro”.

O responsável considerou que “Portugal é um destino turístico maduro, já não é um destino turístico barato”, como tal o crescimento que possa acontecer passa, especialmente, “pela via da diferenciação do produto, pelo crescimento do preço e pela maior permanência. Julgo que empresas de maior dimensão estarão melhor capacitadas para fazer face a estes objectivos”.

E é em linha com esta “prioridade” que o Governo vai  “continuar a lançar apoios e incentivos a esse movimento”, que se está a verificar em outros setores de atividade económica.

Para já, encontra-se em vigor  um regime  de incentivo fiscal à consolidação de empresas, que conta com duas vertentes. A primeira  é que a  aprovação do regime de neutralidade fiscal na fusão ou aquisição de empresas é agora automático e não depende de autorização do ministro das Finanças. A segunda é que “aprovámos, durante 2020, um regime pelo qual as empresas em caso de fusão ou aquisição podem aproveitar integralmente os prejuízos fiscais das empresas que incorporam ou adquirem e podem fazê-lo ao longo de dez anos sem limites à dedução, ou seja, qualquer empresa que adquira uma empresa que esteja em dificuldades tem basicamente um subsídio fiscal correspondente à totalidade do prejuízo fiscal que a empresa adquirida tem”, clarificou Siza Vieira.  Para o responsável, este  é “um incentivo muito poderoso, que não tinha precedentes no nosso sistema fiscal e julgo que permite às empresas sólidas e com vontade de crescer olharem para o mercado no sentido de crescer por aquisição”.

Com estes possíveis processos, as empresas que se encontrem em maior dificuldade, mas com “ativos de valor, com trabalhadores, com ativos importantes”, possam “ficar em melhores mãos que saibam dar melhor destino a esses ativos”.
Também o Fundo de Capitalização também vai precaver esta possibilidade através de financiamento, “quer por via de capital, quer por via de crédito”, às empresas que pretendam crescer por consolidação ou aquisição.” “No âmbito deste fundo, temos um dos programas que já definimos de co-investimento com privados que é para ajudar a capitalizar empresas que pretendam crescer por via de aquisição ou ganhar escala por via orgânica”, salientou.

També o Banco de Fomento irá disponibilizar, no âmbito dos produtos que irá distribuir através do sistema bancário, algum financiamento à aquisição de empresas, adiantou o governante.