Taxa turística já é cobrada em 40 municípios portugueses
Em Portugal são já quatro os municípios que passaram a cobrar taxa sobre as dormidas turísticas, prevendo-se que este número venha a aumentar, ao longo deste ano, em mais uma dezena de municípios.
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De acordo com a Lusa, que fez uma contagem dos municípios nacionais que já cobram taxa turística, o número está atualmente nos 40 municípios, depois de também seis municípios de São Miguel, nos Açores, terem passado a taxar as dormidas turísticas.
O Alentejo é, até à data, a única região do país onde ainda não é cobrada taxa turística em nenhum município, ainda que a Lusa lembre que a autarquia de Évora já deu início à discussão sobre o tema e começou a preparar o regulamento para a adoção de uma taxa turística.
A Lusa diz que, atualmente, do total dos 308 concelhos portugueses, 40 já fazem a cobrança e em nove a iniciativa está na calha para ser iniciada em 2025, o que poderá aumentar ainda mais este número.
Na Madeira, a taxa turística tem o valor de dois euros por noite, num máximo de sete noites, e já é cobrada nos municípios do Funchal, Santa Cruz, Santana, Ponta do Sol, Machico, Ribeira Brava e Calheta, prevendo-se que Câmara de Lobos, São Vicente e Porto Santo passem a cobrar a mesma taxa a partir deste ano, pelo que apenas o município de Porto Moniz deverá permanecer sem taxa.
Além das dormidas turísticas, o Funchal passou também a cobrar, aos passageiros dos cruzeiros que chegam à cidade, uma taxa de dois euros a partir desta quarta-feira, 1 de janeiro.
Nos Açores, a taxa turística começa agora a ser cobrada em seis municípios da ilha de São Miguel – Ponta Delgada, Ribeira Grande, Lagoa, Vila Franca do Campo, Povoação e Nordeste – com um valor de dois euros por noite, até um máximo de três noites, ainda que os restantes dos 19 concelhos do arquipélago continuem a não cobrar qualquer taxa.
Nos Açores, o PAN quer ainda criar uma segunda taxa turística, que seria aplicada aos passageiros que entrem por via aérea ou marítima no arquipélago e que teria um valor de três euros, mas que continua sem passar do papel.
A taxa mais elevada, com o valor de quatro euros por noite, é cobrada desde setembro em Lisboa, ainda que a taxa de Lisboa esteja em vigor desde 2016, mas inicialmente com um valor mais baixo, que começou em um euro e, mais tarde, passou para dois euros. Na capital, a taxa é cobrada até um máximo de sete noites e exclui os menores de 13 anos de idade.
Tal como o Funchal, também Lisboa passou a cobrar, no ano passado, uma taxa turística aos passageiros de navios de cruzeiros de desembarquem na capital portuguesa e que tem o valor de dois euros, sendo aplicada apenas a maiores de 13 anos de idade.
A lista de municípios nacionais que já cobram taxa turística deverá crescer ao longo deste ano, uma vez que também a cidade de Almada tem em consulta pública, até 29 de janeiro, a revisão do Regulamento e da Tabelas de Taxas do Município, que inclui a criação de uma taxa turística de dois euros no caso de estabelecimentos de alojamento (num máximo de cinco noites) e de 1,5 euros no caso de parques de campismo e caravanismo.
Já a Nazaré está a preparar a implementação da taxa, estando a ser elaborado um regulamento que vai entrar em consulta pública, pelo que a autarquia estima poder começar a cobrar a taxa este ano.
Em Vila Nova de Gaia, a denominada Taxa da Cidade é de 2,5 euros e é também cobrado um imposto de 1,25 euros para dormidas motivadas por atividades profissionais, académicas, sociais, desportivas, culturais ou outras não predominantemente turísticas.
No Porto, a taxa está em vigor desde 2018 e é conhecida como Taxa Municipal Turística, destinando-se a responder ao crescimento da atividade turística na cidade, tendo o valor sido aumentado em 2023 devido ao crescimento da despesa associada ao turismo e suportada pela autarquia em áreas como a cultura, património, ambiente, urbanismo ou mobilidade.
Já no Algarve, é cobrada uma taxa sobre as dormidas turísticas em sete dos 16 municípios algarvios, com a Lusa a indicar que em Albufeira, Lagoa, Loulé, Portimão, Olhão e Vila Real de Santo António os hóspedes pagam dois euros na época alta (de abril a outubro) e um euro na época baixa (de novembro a março).
Em Faro, é ainda cobrada uma taxa de 1,5 euros por noite ao longo de todo o ano, enquanto Vila Real de Santo António, que foi o primeiro município do Algarve a adotar esta taxa, o valor continua a ser de um euro por noite, com exceção dos parques de campismo, caravanismo e áreas de serviço de autocaravanas, onde o valor é de 50 cêntimos.
A Lusa lembra ainda que, em Portugal continental, cada município fixa a sua taxa e define as normas de aplicação, ainda que existam critérios comuns, como a isenção de pagamento para as crianças (começam a pagar a partir dos 12 anos em alguns casos, noutros mais tarde) e pessoas com incapacidade igual ou superior a 60%, além dos cidadãos que se encontrem hospedados para tratamentos médicos.
A lista de atuais autarquias com taxa turística no país inclui ainda Amarante, Braga, Coimbra, Cascais, Figueira da Foz, Loures, Mafra, Maia, Óbidos, Oeiras, Peniche, Póvoa de Varzim, Setúbal e Sintra.
Terras de Bouro, do qual faz parte a vila do Gerês, está atualmente a preparar o regulamento, e Matosinhos e Baião estão também entre os territórios onde os visitantes vão começar a pagar taxa em 2025.
