Pedro Machado prefere aumento do IVA turístico para evitar novas taxas
O secretário de Estado do Turismo considera que as taxas turísticas se tornaram num “instrumento que muitos municípios têm utilizado quase que para financiamento”.
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O secretário de Estado do Turismo, Pedro Machado, veio esta segunda-feira, 14 de outubro, sugerir o aumento do IVA turístico como forma de evitar o surgimento de novas taxas turísticas.
“Há um imposto, que está consagrado na Lei das Finanças Locais, que nós chamamos IVA turístico, que é dado aos municípios e que, se for reforçado, pode, em muitos casos, mitigar o aparecimento da taxa turística”, afirmou o governante, citado pela Lusa.
Pedro Machado foi questionado pelos jornalistas, no final da terceira sessão do ciclo “Estratégia Turismo 2035: Construir o turismo do futuro”, realizada em Évora, sobre as taxas turísticas que alguns municípios já adotaram e considerou que estes impostos funcionam quase como “um instrumento que muitos municípios têm utilizado quase que para financiamento”.
Por isso, o governante diz que faria mais sentido aumentar o IVA turístico, cujas verbas revertem para as autarquias, admitindo mesmo ter dúvidas quanto à eficácia das taxas turísticas para mitigar os impactos do turismo e aumentar a satisfação dos turistas.
“Não julgo que ela [a taxa turística] seja, de facto, o instrumento mais eficaz para a sustentabilidade, a diminuição da pegada e o grau de satisfação dos residentes sejam resolvidos”, sublinhou Pedro Machado.
Para o governante, o aumento do IVA turístico seria importante para “os municípios aumentarem a prestação de bons serviços àqueles que querem receber, sejam turistas internacionais, sejam nacionais”.
É matéria que, seguramente, em sede própria, como é o caso da Associação Nacional de Municípios, pode e deve ser equacionada”, acrescentou, defendendo que a decisão sobre este tema “faz parte da autonomia dos municípios”.
A par do reforço do IVA turístico, Pedro Machado também defendeu a elaboração de estratégias, aumento da dinâmica de empresas e empresários, capacitação dos migrantes e resolução de problemas, dizendo que é o que o Governo já está a fazer.