Pedro Machado prefere aumento do IVA turístico para evitar novas taxas
O secretário de Estado do Turismo considera que as taxas turísticas se tornaram num “instrumento que muitos municípios têm utilizado quase que para financiamento”.
Publituris Hotelaria
Mercure abre novo hotel na Polónia
Évora recebe mais um hotel com a abertura do Holiday Inn Express
Meridia adquire Reserva Alecrim em Santiago do Cacém
Investimento, emprego e habitação entre as propostas da AHP para o OE 2025
Tivoli Hotels & Resorts escolhe Vila Nova de Gaia para nova abertura em Portugal
Grupo Jupiter investe cerca de 21M€ para abrir novo hotel no Porto
Grupo Altis vai abrir boutique hotel de luxo no antigo Petit Palais By Olivier
Oásis Atlântico Praiamar investe em renovações
Agosto coloca atividade turística novamente em máximos históricos
O secretário de Estado do Turismo, Pedro Machado, veio esta segunda-feira, 14 de outubro, sugerir o aumento do IVA turístico como forma de evitar o surgimento de novas taxas turísticas.
“Há um imposto, que está consagrado na Lei das Finanças Locais, que nós chamamos IVA turístico, que é dado aos municípios e que, se for reforçado, pode, em muitos casos, mitigar o aparecimento da taxa turística”, afirmou o governante, citado pela Lusa.
Pedro Machado foi questionado pelos jornalistas, no final da terceira sessão do ciclo “Estratégia Turismo 2035: Construir o turismo do futuro”, realizada em Évora, sobre as taxas turísticas que alguns municípios já adotaram e considerou que estes impostos funcionam quase como “um instrumento que muitos municípios têm utilizado quase que para financiamento”.
Por isso, o governante diz que faria mais sentido aumentar o IVA turístico, cujas verbas revertem para as autarquias, admitindo mesmo ter dúvidas quanto à eficácia das taxas turísticas para mitigar os impactos do turismo e aumentar a satisfação dos turistas.
“Não julgo que ela [a taxa turística] seja, de facto, o instrumento mais eficaz para a sustentabilidade, a diminuição da pegada e o grau de satisfação dos residentes sejam resolvidos”, sublinhou Pedro Machado.
Para o governante, o aumento do IVA turístico seria importante para “os municípios aumentarem a prestação de bons serviços àqueles que querem receber, sejam turistas internacionais, sejam nacionais”.
É matéria que, seguramente, em sede própria, como é o caso da Associação Nacional de Municípios, pode e deve ser equacionada”, acrescentou, defendendo que a decisão sobre este tema “faz parte da autonomia dos municípios”.
A par do reforço do IVA turístico, Pedro Machado também defendeu a elaboração de estratégias, aumento da dinâmica de empresas e empresários, capacitação dos migrantes e resolução de problemas, dizendo que é o que o Governo já está a fazer.