ANA espera que diretiva de slots da União Europeia seja revista para 90%

Por a 18 de Novembro de 2022 as 9:58

O CCO da ANA Aeroportos, Francisco Pita, espera que a diretiva que está a ser preparada pela União Europeia imponha a utilização de 90% dos slots por parte das companhias aéreas, em detrimentos dos 80% vigentes.

Como explica, “atualmente uma companhia aérea, ao pedir slots, pode usar apenas 80% desses slots, mantendo o direito cativo sobre os 100%. Achamos que é uma área que devia ser revista para 90%, por aí, para otimizar a utilização da capacidade dos aeroportos”.

As declarações foram feitas no 33.º Congresso Nacional da Hotelaria e Turismo, organizado pela AHP, mais concretamente no painel “Wings of Change”, onde também participaram Ana Vieira da Mata, vogal CA da ANAC e António Moura Portugal, diretor-executivo da RENA.

Francisco Pita aponta que estas regras dos 80/20% têm “cerca de 30 anos”, ao longo dos quais “o mercado da aviação mudou de forma absolutamente radical”. Por essa razão, considera que “esta revisão da diretiva é uma oportunidade para o setor, para garantir melhorias nas coletividades das regiões”.

No entanto, mais que a revisão de slots, o profissional entende que a diretiva também deve rever “a possibilidade que dá na entrada a novas companhias aéreas”.

“Entendemos que as regras estabelecidas na atual diretiva dão sempre prioridade às companhias que já operam e dificultam muito a entrada de novos operadores no mercado. [Somos da opinião de] que mais companhias aéreas vão proporcionar melhores preços aos consumidores finais”, defende Francisco Pita.

Por seu lado, António Moura Portugal, diretor-executivo da RENA, defende que a revisão deve avançar “mas de forma ponderada”, sem colocar “exigências demasiado fortes às companhias em termos de utilizar ou perder e que leve, por exemplo, a comportamentos menos racionais do ponto de vista de sustentabilidade ou de custos”.

“Acho que também temos de ter essa preocupação nos dias que correm: não é só maximizar eficiência, que depois pode levar a situações indesejáveis”, afirma o diretor-executivo da RENA.

Sobre a questão da regra de dos 80/20%, e apesar de “não se opor à regra”, Francisco Pita aponta que esta é “meramente comercial”, considerando que “apertando um bocadinho aquilo que pode ser o não uso de slots vamos conseguir otimizar a utilização da nossa capacidade aeroportuária”.

Frisa ainda que chegando ao uso dos 90% não há problemas relativamente à segurança, até porque “a capacidade está lá, ela não é utilizada”.

Também o diretor-executivo da RENA considera que “a utilização pela no slot” não influencia a segurança.

“O tema aqui da utilização plena do slot não é de segurança, é de eficiência, boa gestão. O tema aqui pode ser outras companhias que querem entrar no mercado e sentem que a companhia que está sentada nesse slot não está a fazer uma utilização plena. Um dos temas é esta indefinição jurídica. Aqui o regulamento poderá e deveria regulamentar”, termina.

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