AHP e hoteleiros de Coimbra manifestam-se contra taxa turística

A Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) e os hoteleiros de Coimbra estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira, 20 de outubro, com o presidente da câmara municipal da cidade, com o objetivo de “justificarem a sua posição contrária à da câmara sobre a implementação da taxa turística”, como indicado em comunicado pela associação.

Na nota enviada à comunicação social, a AHP expressa que “só em destinos turísticos considerados ‘maduros’ é que se justifica a criação deste tipo de taxas”, considerando que “não é o que acontece neste caso”.

“A performance da cidade está muito longe de outros destinos portugueses onde a ‘pegada turística’ é evidente”, opina a AHP.

A associação prossegue a apontar que “há muito tempo que defende que as taxas turísticas não devem incidir exclusivamente sobre o alojamento turístico”, devendo, na sua opinião, ser também aplicadas “a todos os agentes económicos do concelho”.

Salienta ainda que a criação desta taxa neste momento “é totalmente importuna”, não só devido ao “período conturbado que o setor viveu nos últimos dois anos” devido à pandemia – que levou a quebras nas receitas da hotelaria de 66% em 2020 e 46% em 2021 – mas também devido à conjetura económica “presente e futura” proporcionada pela inflação e a guerra na Ucrânia – “com a interrupção da utilização do espaço aéreo russo, tão propenso aos mercados emissores do Sudoeste Asiático, e interrupção dos circuitos de abastecimento, bem como com graves problemas de mão-de-obra”.

A associação considera que a hotelaria de Coimbra “ainda não recuperou” das quebras decorrentes da pandemia, “o que deixou os operadores económicos deste setor numa situação extremamente fragilizada, apesar da recuperação de 2022” – que aponta ter sido “bem mais tímida em Coimbra, muito dependente do mercado nacional e dos segmentos de congressos e reuniões”.

“Estamos contra a criação da taxa, mais ainda agora, mas disponíveis para trabalhar em conjunto com o município de Coimbra para, em conjunto, encontrarmos um caminho que satisfaça todas as partes”, declarou Cristina Siza Vieira, vice-presidente executiva da AHP, em comunicado.

No mesmo documento, manifestou “outra preocupação”.

“A operação hoteleira não pára, há já contratos celebrados para o próximo ano e seguintes com diversos operadores turísticos que têm de ser salvaguardados, em razão dos princípios da boa-fé e do cumprimento pontual dos contratos. Os preços estão fechados e teme-se que, se a taxa avançar, quem terá de suportar esses custos, direta ou indiretamente, sejam os hoteleiros e não os hóspedes ou os operadores” alerta a vice-presidente executiva.

Câmara assegurou reaplicação da taxa na promoção da atividade económica e turística

Recorde-se que o vice-presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Francisco Veiga, manifestou no último Congresso da AHRESP, em representação do autarca da cidade, que “toda a receita gerada pela aplicação da taxa turística no setor de hotelaria e alojamento local será integralmente aplicada para promover o desenvolvimento da atividade económica e turística numa vertente social e sustentável, criando mais e melhores condições”.

“Não há nenhuma intenção deliberada de prejudicar o sector, muito pelo contrário”, assegurou.

Tendo em conta estas declarações, a AHP manifesta em comunicado que “acredita que o compromisso assumido pode vir a ser concretizado de acordo com a proposta apresentada pela associação”.

“Temos a expectativa de que a nossa intervenção permita uma melhor reflexão e pelo menos que possamos afinar a proposta de regulamento, sobretudo em dois pontos essenciais: assegurando que haja dilação temporal suficiente entre a publicação e a entrada em vigor do mesmo, para que os operadores económicos se possam preparar; e consagrar um modelo de governança semelhante ao que já é aplicado noutros destinos, e que inclusivamente propusemos quando nos pronunciámos sobre o tema”, declarou Cristina Siza Vieira.

A vice-presidente executiva explica que esse modelo de governança passaria por “alocar a taxa a um Fundo de Desenvolvimento Turístico, com uma gestão partilhada e articulada entre a câmara municipal e os vários agentes contribuintes envolvidos do setor do Turismo – especificamente a hotelaria, que é quem de facto vai contribuir para esta receita adicional, para financiamento de investimentos e ações que promovam de forma sustentável o destino”, conclui a responsável.

Numa nota final, a AHP lembra que esteve reunida em setembro “com a maioria dos hoteleiros da cidade de Coimbra, associados e não associados, que se manifestaram unanimemente contra a referida taxa e partilharam diversas preocupações com o estado da cidade”.