ASAE realiza Operação “Turismo Seguro”
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nas últimas semanas, uma operação de fiscalização denominada Operação “Turismo Seguro”, de norte a sul do País, direcionada aos Empreendimentos Turísticos e Alojamento Local (AL) com o objetivo de verificar o cumprimento das regras estabelecidas para o setor.
Em plena época de férias, com o aumento da procura pelos serviços prestados nesta área, esta operação visou “a salvaguarda da saúde e segurança dos seus utilizadores, assegurando um turismo seguro”, diz a ASAE em comunicado.
Como balanço da ação, foram fiscalizados 201 operadores económicos, tendo sido instaurados 27 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações o incumprimento do(s) processo(s) baseado nos princípios do HACCP, a divulgação ou comercialização de alojamento em empreendimentos turísticos não registado ou com o registo desatualizado, incumprimentos relativos ao livro de reclamações, entre outras.
Foi ainda determinada a suspensão de atividade de um operador económico pela falta de cumprimento dos requisitos gerais aplicáveis aos estabelecimentos de AL.
A ASAE refere que “continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores”.
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