Hospital psiquiátrico Miguel Bombarda vai dar lugar a hotel

Os terrenos do antigo hospital psiquiátrico Miguel Bombarda, em Lisboa, vão dar lugar a um hotel, três lotes de habitação destinados a arrendamento acessível, uma escola básica e uma nova rua. A informação foi adiantada pelo Diário de Notícias (DN), que consultou a proposta de loteamento dos serviços camarários.

Nesta está prevista a construção de um estabelecimento hoteleiro no edifício do antigo Convento de Rilhafoles, onde funcionou o hospital psiquiátrico de 1848 até 2011, que marcou o encerramento definitivo da instituição. No lote onde se encontrava a antiga cozinha será atribuído um uso comercial, “previsivelmente de restauração”, como aponta o órgão de comunicação social.

Acrescem “três novos lotes de habitação com seis a oito pisos, destinados a arrendamento acessível”, para os quais são apontados 248 fogos em tipologias inferiores a T3, com uma área média de 90 metros quadrados. Para esta operação urbanística estão previstos “um mínimo de 128 e um máximo de 185 lugares de estacionamento de uso público”. De acordo com informações confirmadas pelo DN junto do Ministério das Infraestruturas, os lotes habitacionais do empreendimento “serão exclusivamente afetos à promoção pública”.

Prevê-se ainda que uma parte dos terrenos que pertencem ao Estado sejam cedidos à CML para a construção de uma escola básica 123, dedicada aos três ciclos de ensino básico, com capacidade para mil alunos, divididos por 12 turmas de 1.º ciclo e 25 de 2.º e 3.º ciclo. O projeto engloba também um Jardim Infantil para 75 crianças, que será instalado num edifício existente que deverá ser reabilitado.

Dos 42.255 metros quadrados que integram esta operação, 18.693 metros quadrados integram parcelas a “ceder ao município”.

O conjunto classificado como de interesse público em 2010, no qual estão incluídos o Balneário D. Maria II e o Pavilhão Panótico – uma construção em círculo que funcionou como enfermaria/prisão – serão requalificados como “equipamentos culturais/museológicos”.

Terrenos que vão ser alvo de intervenção. Créditos: Arquivo DN.

O mesmo não acontecerá com o Laboratório do hospital e várias oficinas e anexos, que se prevê serem demolidos para dar lugar a uma nova via de ligação entre a Rua Gomes Freire e a Rua Gonçalves Crespo, que atravessará o complexo.

A operação resulta de um protocolo entre a secretaria de Estado da Habitação e a Câmara Municipal de Lisboa. A proposta de loteamento para os terrenos do Miguel Bombarda está a ser desenvolvida pelos próprios serviços camarários, embora se mantenha na propriedade da Fundiestamo, empresa que gere parte do património imobiliário do Estado.

Projeto hoteleiro poderá ter entre três a cinco pisos

Atualmente, o processo encontra-se na fase de Pedido de Informação Prévia (PIP), nos serviços da Câmara Municipal de Lisboa (CML), aguardando a conclusão dos pareceres técnicos dos serviços da autarquia. Posteriormente, será submetido à apreciação dos vereadores, pelo que pode vir a sofrer alterações.

A zona do antigo hospital psiquiátrico tem vindo a ser debatida desde 2019, quando o Hospital Miguel Bombarda se tornou um dos imóveis do Estado integrados no Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (FNRE), afetado à habitação para arrendamento acessível. Por enquanto, e como o Diário de Notícias aponta, “as intenções ainda não saíram do papel”, mas já existe um esboço de como ficará o hospital e os terrenos adjacentes.

Se muito se adianta sobre as várias valências previstas para este terreno, pouco é avançado sobre o estabelecimento hoteleiro – aponta-se apenas para um lote de três a cinco pisos, sem adiantar o número de camas. De acordo com o DN, o facto de a rentabilidade dos projetos do Fundo Nacional para a Reabilitação do Edificado terem de chegar, obrigatoriamente, aos 4%, explicará a previsão deste estabelecimento.

“O edifício do antigo convento de Rilhafoles, sendo um edifício de valor patrimonial, a recuperar, com uma estrutura funcional específica, prevê-se que venha a acomodar um programa hoteleiro, conforme indicação da Fundiestamo”, indica o documento consultado pelo DN.

Agora, a proposta de loteamento terá de passar pela vereadora do urbanismo, seguindo-se a aprovação da maioria da vereação da autarquia. Por se tratar de um trabalho prévio dos próprios serviços da câmara, mas também por ser um projeto complexo que envolve património classificado, o DN aponta que um dos cenários possíveis seja uma aprovação condicionada, sujeita a alterações: “Mesmo avançando para a fase de licenciamento do projeto, é expectável que o resultado final demore vários anos”, pode ler-se na notícia.