Apoiar prevê novos apoios para bares e discotecas
Os bares e discotecas, que encerraram portas a 25 de dezembro no âmbito das novas medidas anunciadas pelo Governo para travar o número de casos da COVID-19 na época festiva, vão receber um “novo pagamento” calculado em função de quebras de faturação,
A alteração ao Programa Apoiar contempla, à semelhança dos dois apoios extraordinários já pagos em 2021, um novo pagamento correspondente a 20% das quebras de faturação apuradas entre o 4.º trimestre de 2020 e o 4.º trimestre de 2019, com tetos de apoio alargados”, tinha já esclarecido o Ministério da Economia à Lusa.
A portaria que altera o regulamento do programa Apoiar, passa a compensar quebras de faturação no setor da Cultura e que prevê um novo apoio para bares e discotecas foi publicada no passado dia 24 de dezembro.
Segundo o diploma publicado em Diário da República, no caso dos bares, outros estabelecimentos de bebidas sem espetáculos e discotecas com uma diminuição na faturação, comunicada à Autoridade Tributária (AT), com quebras de faturação entre 25% e 50%, no período em causa, o limite máximo de apoio é de até 5.000 euros para empresários em nome individual, 27.500 euros para microempresas e 67.500 para pequenas e médias empresas.
Considerando quebras de faturação superiores a 50%, o apoio pode atingir 7.500 euros para os empresários em nome individual, 41.250 euros para microempresas e 101.250 euros para Pequenas e Médias Empresas (PME).
O primeiro-ministro anunciou, na semana passada, o encerramento de bares e discotecas entre 25 de dezembro e até dia 09 de janeiro. Durante este período será ainda obrigatória a apresentação de um teste negativo à COVID-19 para aceder a hotéis e estabelecimentos de alojamento turístico.
O acesso a restaurantes, casinos e festas de passagem de ano vai também exigir a realização de um teste negativo nos dias 24, 25, 30 e 31 de dezembro e 01 de janeiro.
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