Câmara de Lisboa aprova suspensão de novos AL. ALEP fala em “jogo político”

A Câmara de Lisboa aprovou esta quarta-feira, 15,  a “suspensão imediata” de novos registos de Alojamento Local na cidade até à entrada em vigor da alteração ao regulamento municipal desta atividade.

A proposta apresentada pelo PS foi votada em reunião privada do executivo camarário, presidido pelo social-democrata Carlos Moedas, e foi viabilizada com os votos contra de PSD e CDS-PP, a abstenção de BE, e os votos a favor de PS, Livre, vereadora independente Paula Marques (eleita pela coligação PS/Livre) e PCP, informou a Lusa.

Um dos objetivos da iniciativa passa por “submeter à Assembleia Municipal a suspensão imediata da autorização de novos registos de estabelecimentos de alojamento local, por um prazo de seis meses, sem prejuízo da sua renovação por igual período, até à entrada em vigor da alteração ao Regulamento Municipal do Alojamento Local”, refere a agência noticiosa.

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A medida está prevista ser aplicada “nas zonas turísticas homogéneas, sob monitorização, com um rácio entre o número de estabelecimentos de alojamento local e o número de fogos de habitação permanente igual ou superior a 2,5%, bem como na restante cidade, as freguesias, no todo ou em parte, onde se verifique um rácio entre o número de estabelecimentos de alojamento local e o número de fogos de habitação permanente igual ou superior a 2,5%, sem prejuízo das zonas de contenção em vigor.

ALEP lamenta a aprovação e fala em “jogo político”
A Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP)  já reagiu e diz lamentar a aprovação da proposta.

“Esta aprovação é uma mensagem preocupante aos lisboetas ao sinalizar que os  interesses dos jogos políticos vão ficar acima dos verdadeiros interesses e debates sobre  o futuro da cidade. Hoje é o alojamento local que usado como arma de arremesso,  amanhã quem sabe o que será”, critica a associação em comunicado acusando a medida de  “atacar mais uma vez e desestabilizar sem justificação, todo um setor que  representa hoje quase metade das dormidas turísticas da cidade e que gera rendimento  e emprego a milhares de famílias lisboetas”.

“É uma ameaça a milhares de famílias num período de crise, pois a suspensão é o  primeiro passo para a criação de mais áreas de contenção que automaticamente levam  a um forte agravamento fiscal dos pequenos operadores particulares”, aponta a associalção liderada por Eduardo Miranda.

Ainda assim, a ALEP reconhece que é necessário um estudo sobre o AL em Lisboa bem como a eliminação de registos fantasma. “O único ponto positivo da proposta foi o pedido à Câmara Municipal de Lisboa para realizar um estudo aprofundado da situação do Alojamento Local na cidade. Este é um  ponto urgente que a ALEP sempre defendeu, sendo essencial também que seja feita  uma limpeza nos registos fantasma que se mantêm nas bases de dados e que aumentam  artificialmente o peso do AL nas várias áreas da cidade”.

A ALEP diz ainda  ser necessário “pensar num acordo de sustentabilidade que  abarque todo o setor da acomodação turística e não se limite apenas ao ataque ao AL e que garanta ainda estabilidade para quem vive desta atividade e que  investiu de boa-fé a pensar a longo prazo”, conclui.