Alojamento Local recusa ser “bode expiatório” pela “falta de políticas habitacionais eficazes em Lisboa”

A Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP) revela-se “surpreendida” com as recentes declarações de Fernando Medida, candidato do Partido Socialista e atual presidente da Câmara Municipal de Lisboa, proferidas numa entrevista onde anuncia a limitação de novas unidades de AL na capital portuguesa.

A “limitação da abertura de novos alojamentos locais em toda a cidade de Lisboa “vai constar do programa eleitoral de Fernando Medina às eleições autárquicas previstas para 26 de setembro. Perante estas afirmações, em comunicado, a ALEP recorda o candidato que “nos últimos anos, o Alojamento Local foi a base a partir da qual uma parte significativa da economia da cidade cresceu. Hoje representa metade das dormidas turísticas de Lisboa. O
alojamento local tornou-se um pilar do Turismo na cidade e, portanto, um dos pilares da sua Economia”.

A associação recusa o papel de “bode expiatório” que Medina faz do Alojamento Local, sublinhando que um anúncio desta natureza só pode surgir “no âmbito de uma campanha eleitoral onde AL aparece mais uma vez como bode expiatório pela falta de políticas habitacionais eficazes em Lisboa”.

A ALEP sustenta o papel preponderante que o AL teve nos últimos anos perante este anúncio que considera “incompreensível”, destacando que esta medida equacionada pelo candidato do PS iria “comprometer a qualidade do Turismo em Lisboa ao impedir a renovação da oferta e a inovação, fundamental para o futuro da cidade” e que a proibição é anunciada ” quando o Alojamento Local registou pela primeira vez na história uma diminuição do número total de registos em Lisboa, tanto em 2020 como em 2021″.  “Não há nenhum sinal de pressão, como tal, a decisão contraria o espírito da lei e as próprias recomendações dos estudos e indicadores da Câmara”, averte ainda a associação.

Este anúncio, diz ainda a ALEP, vai provocar um “efeito contrário ao pretendido, como comprova a experiência passada, o anúncio de proibição extremas como esta, levam a uma corrida irracional a novos registos”.

“Esta proibição, só pode ser feita por via das áreas de contenção e implica por lei um agravamento fiscal brutal para os pequenos proprietários (passam a ter o coeficiente de IRS aumentado de 0,35 para 0,5). O resultado é um ataque às
“muitas famílias, das classes médias” de Lisboa que, como o próprio candidato reconhece na entrevista, encontraram no Alojamento Local uma forma de rendimento e que ajudaram a colocar Lisboa no mapa do Turismo internacional”, enuncia também a ALEP, que não deixa ainda de referir que “o agravamento fiscal  numa altura de crise colocará os pequenos operadores numa posição financeira ainda mais frágil comprometendo a sua capacidade de investir na qualificação da oferta e na própria sustentabilidade”.