AHRESP pede lay-off simplicado para hotéis encerrados por falta de atividade

Por a 10 de Fevereiro de 2021 as 9:17

A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) defende que os hotéis e restantes alojamentos turísticos que se encontrem encerrados devido à falta de hóspedes possam aceder ao regime de lay-off simplificado.

Atualmente, apenas as atividades que foram forçadas a encerrar por imposição legal devido às medidas do confinamento podem requerer este apoio.

“À semelhança do que aconteceu no primeiro confinamento, os hotéis, estabelecimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local podem continuar abertos. Porém, neste confinamento, por força de pesadas restrições, nomeadamente dever geral de recolhimento e impedimento à circulação, estes estabelecimentos não estão a registar qualquer atividade, pelo que muitos se mantêm encerrados. Por esta razão, a AHRESP defende que estes estabelecimentos devem ter acesso ao lay-off simplificado, para apoio à manutenção dos seus postos de trabalho, nos mesmos moldes aplicáveis às atividades que, legalmente, são obrigadas a encerrar, uma vez que o efeito sentido é, na prática, o mesmo”, defende a associação em comunicado.

Os hotéis e alojamentos turísticos que estejam de portas fechadas  por não terem atividade que justifique a operação podem recorrer ao apoio à retoma progressiva, sendo que este apoio não é cumulativo nos casos, por exemplo, dos hotéis com restaurantes. Aqui, é possível pedir acesso ao lay-off simplificado (porque os restaurantes foram obrigados a encerrar) mas, caso seja esta a opção, a empresa não poderá solicitar o apoio à retoma progressiva relativamente à atividade do hotel que, legalmente, poderá continuar a operar.

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