Lisboa apoia com 20M€ comércio e restauração

A Câmara de Lisboa vai lançar um programa para o comércio e restauração da cidade no valor de 20 milhões de euros, com apoios a fundo perdido entre quatro e oito mil euros, a pagar a partir de dezembro.

O programa, que foi apresentado esta quarta-feira nos Paços do Concelho pelo presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina (PS), deverá abranger cerca de oito mil empresas e empresários da cidade, que representam 80% do setor em Lisboa e 100 mil empregos, e será pago em duas tranches, entre o próximo mês e março de 2021.

Para se candidatarem a este apoio, as empresas e empresários devem ter registado uma quebra de faturação superior a 25% entre janeiro a setembro, relativamente ao mesmo período de 2019.

Para as empresas e empresários com um volume de negócios até 100 mil euros em 2019, o valor do apoio total será de quatro mil euros, enquanto para aqueles que tiveram um volume de negócios entre os 100 mil e os 300 mil euros o apoio total será de seis mil euros.

Quando o volume de negócios tiver sido entre os 300 mil e os 500 mil euros, o apoio total será de oito mil euros.

“Este apoio não resolve tudo, mas é importante do ponto de vista efetivo para quem vai receber”, salientou Fernando Medina, adiantando que será cumulativo com outros apoios que o comércio e a restauração possam receber da Administração Central e “está construído para chegar rapidamente a quem precisa”.

O plano apresentado hoje nos Paços do Concelho prevê apoios às empresas, emprego, famílias e associações, e foi definido na sequência do agravamento do contágio da covid-19 e do impacto económico e social das novas restrições à circulação.

O montante a receber pelas empresas e empresários em nome individual, incluindo bares e casas de espetáculos que “estão encerrados há muito tempo”, poderá ser utilizado, por exemplo, para o pagamento de rendas ou outros encargos fixos.

Fernando Medina ressalvou que, apesar de este apoio extraordinário não abranger empresas e empresários em nome individual que tenham tido em 2019 uma faturação superior a 500 mil euros, a autarquia está a trabalhar para “construir soluções” que possam também incluí-los.

As candidaturas poderão ser apresentadas ‘online’ num ‘site’ que estará disponível no início dezembro, adiantou Fernando Medina.