PassMúsica suspende todos os contratos a estabelecimentos encerrados
A PassMúsica anunciou que vai suspender todos os contratos de licenciamento em vigor relativamente a todas as atividades interditadas e estabelecimentos encerrados na sequência da declaração de estado de emergência. Este mecanismo suspenderá os contratos de licenciamento a partir da data de 15 de março e até 10 dias após a data em que for decretado o fim da suspensão da atividade. A medida vai abranger as entidades e estabelecimentos que, à data de 15 de março, tenham a situação regularizada junto da PassMúsica.
Desta forma, os estabelecimentos nesta situação poderão aceder à emissão de um crédito no valor da tarifa, proporcional ao período de suspensão, a utilizar no período imediatamente subsequente da renovação do licenciamento. Para as entidades que, pelas características sazonais da sua atividade, tenham na sua posse o documento de renovação que se vence após a data de 15 de março, será o seu vencimento suspenso e proceder-se-á à substituição por um novo documento com o período iniciado 10 dias após a data em que for decretado o fim da suspensão da atividade.
“As entidades que ainda não tenham a sua situação regularizada, poderão ainda beneficiar deste mecanismo caso, entretanto, procedam à respetiva regularização, tendo sido também tomadas decisões e medidas excecionais que visam facilitar e promover a regularização da situação dos empresários, perante a PassMúsica, permitindo, também a estes beneficiarem das medidas de solidariedade”, refere a empresa.
Paralelamente, a PassMúsica deliberou disponibilizar, através de processos de licenciamento imediatos e desburocratizados, licenciamentos gratuitos para utilizadores de música gravada e editada que, estando impedidos de funcionar presencialmente, decidam, neste período particularmente difícil, prosseguir a atividade através de meios de comunicação à distância. Esta medida será aplicável a atividades físicas dirigidas e a DJs que efetuem streamings, em direto.
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