Opinião | Como pode o sector aproveitar as oportunidades do turismo nacional

As estatísticas, os indicadores, as previsões e todos os números nacionais demonstram que Portugal se está a tornar num dos destinos de eleição para os turistas de todo o mundo. O lugar de destaque que o país tem vindo a ocupar no panorama turístico, traz consigo um sem número de potenciais benefícios para as empresas deste sector, nomeadamente, económicos e financeiros.

Para aproveitar todas as oportunidades que daí possam advir, é essencial continuar a investir no sector. O esforço e a dedicação que os empresários têm vindo a desenvolver nesse sentido tem contribuído para elevar o reconhecimento de Portugal no turismo mundial, nomeadamente através da obtenção de diversas distinções nacionais e internacionais – como é o caso do prémio de Melhor Destino Turístico do Mundo 2017, ou o prémio de Melhor Destino Europeu 2017 na edição deste ano dos World Travel Awards.

Para continuar a capitalizar este crescimento, os empresários e gestores hoteleiros têm de continuar a promover e a investir nos seus hotéis, de forma a torná-los, cada vez mais, atractivos e competitivos. Para o conseguir, importa destacar as várias fontes de financiamento passíveis de serem exploradas. Entre elas, englobam-se, não só as vias mais directas – como é o caso do recurso a capitais próprios ou ao crédito – mas também outros instrumentos, fiscais e financeiros, que podem assumir um papel complementar na estrutura global de financiamento das unidades hoteleiras.

Um dos instrumentos financeiros disponíveis é o Portugal 2020, onde o sector hoteleiro conseguiu uma taxa média de incentivo de 58%, superior à taxa média global, que se ficou pelos 52%. Contas feitas, falamos de um valor médio financiado de 638K € para o sector hoteleiro, bem acima do valor médio global de 350K € para todos os projectos apoiados. Este programa permite às empresas obterem fundos para investir, funcionando como alavanca para a modernização, inovação e crescimento da economia nacional.

Do lado dos benefícios fiscais, o RFAI já proporcionou ao sector hoteleiro uma média de 41,7K € de benefício em sede de IRC, mas pode ir para além deste valor, uma vez que este programa permite ainda obter vantagens em sede de impostos sobre o património, nomeadamente no que diz respeito ao IMI, Imposto de Selo e IMT.

Nestes termos, junta-se ainda a possibilidade de uma revisão do Valor Patrimonial em sede de benefícios fiscais, com a atribuição de uma isenção por interesse turístico, aplicável às novas unidades hoteleiras ou às que sofreram obras de alteração/ampliação sujeitas a novo licenciamento.

Existe ainda a possibilidade de uma revisão, com reflexo no cálculo do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e respectivo adicional ao IMI (AIMI), a qual pode exercer impacto na carga fiscal das empresas. Esta revisão é da responsabilidade do contribuinte e permite explorar potenciais optimizações sobre o património, através de uma análise prévia do contexto fiscal das unidades hoteleiras.

São muitas as oportunidades que podem (e devem) ser aproveitadas pelos empresários do sector hoteleiro. A combinação de diferentes fontes de financiamento, como é o caso do PT2020, do RFAI e de outros Benefícios Fiscais aplicados ao património das empresas, podem reforçar o investimento nas unidades hoteleiras, contribuindo para a sua competitividade e atractividade dentro de um sector em franco crescimento.