AHETA: Taxa turística no Algarve revela “desconhecimento”
A AHETA reserva-se o direito de “desencadear todas as acções em lei permitidas, tendo em vista impedir a aplicação desta taxa.
Raquel Relvas Neto
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A Comunidade Intermunicipal do Algarve – AMAL decidiu, na passada sexta-feira, dia 9 de Março, aprovar uma taxa turística aos visitantes dos 16 concelhos que compõem o distrito do Algarve. A AHETA – Associação de Hotelaria e Empreendimentos Turísticos do Algarve diz que esta decisão só revela “desconhecimento sobre a verdadeira substância do turismo regional e uma falta de sensibilidade a toda a prova por parte das autarquias da região”.
Em comunicado, a associação considera ainda que a comparação com as taxas turísticas de Lisboa ou do Porto pelos autarcas algarvios mostra que estes desconhecem “o contributo da maior e mais importante região turística portuguesa para a economia do nosso País e da maior actividade económica nacional – o turismo”. “Enquanto Lisboa e Porto são destinos de estadias curtas, também conhecidas por ‘city breaks’, o Algarve é um destino de férias direccionado para famílias e, por conseguinte, estadias mais prolongadas. Esta é a razão pela qual não se conhece nenhum destino turístico concorrente do Algarve onde esta taxa esteja a ser aplicada, o que vai, caso a medida venha a concretizar-se, funcionar como mais uma perda competitiva face à concorrência mais directa”, reforça a AHETA.
A associação refere ainda que esta taxa turística, tal como foi anunciada, “configura claramente um imposto, já que os turistas não passam a receber nada de novo ou a mais, nem irão beneficiar de qualquer vantagem extraordinária com o pagamento da referida taxa, conforme decorre do legalmente estipulado sobre esta matéria”.
Perante esta posição, a AHETA reserva-se o direito de, em nome dos empresários hoteleiros e turísticos do Algarve, “desencadear todas as acções em lei permitidas, tendo em vista impedir” a aplicação desta medida e apela aos autarcas para não darem “tiros nos pés”.