Porto vai cobrar taxa turística a partir de Março

Por a 13 de Dezembro de 2017 as 16:13

A taxa turística no Porto vai ter o valor de dois euros e começa a ser cobrada a 1 de Março de 2018.

A medida foi aprovada esta terça-feira, 12 de Dezembro, pela Câmara do Porto, com a abstenção da CDU, informa a Lusa, indicando que a taxa começará a ser cobrada a 01 de Março próximo, no valor de dois euros por dormida, por noite, a todos os hóspedes com idade superior a 13 anos. Esta será cobrada “até um máximo de sete noites seguidas por pessoa, ou estada, independentemente de reserva (presencial, analógica ou via digital)” e não se aplica “às reservas comprovadamente efectuadas antes dessa data”.

Rui Moreira, edil local, justifica a medida com o facto de que o “sucesso do Porto enquanto destino de referência e em crescimento constante, associado à população residente e à população migrante que, diariamente, acorre ao centro da cidade, implicam um aumento da pressão nos equipamentos públicos, nas infraestruturas, na via pública e no espaço urbano em geral”. Sendo assim, “assegurar o Porto como destino de referência sustentável” implica que “os turistas participem no pagamento das utilidades para si geradas pelo município, em limiares comportáveis, garantindo a equidade do valor a pagar, face ao desgaste inerente à pegada turística”

Apenas os hóspedes que se encontram na cidade por motivo de tratamento ou com incapacidade igual ou superior a 60% estão isentos da taxa. Uma isenção que não se estende a acompanhantes.

Sobre os fins para os quais será canalizada a verba arrecadada, a Lusa cita o vereador do PSD Álvaro Almeida, que apenas fez referência a que “no regulamento da taxa turística, é dito que a mesma suportará 3% dos custos da limpeza urbana”, acrescentando que “se um terço da taxa turística é para limpeza, esse terço deve reflectir-se num alívio para os moradores [nas taxas de resíduos]”.

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