Há mais 90M€ para financiar projectos turísticos

A Linha de Apoio à Qualificação da Oferta foi reforçada com mais 75 milhões de euros. O protocolo que permite este reforço foi assinado na passada sexta-feira, dia 17 de Março, entre o Turismo de Portugal, 12 instituições bancárias e a Portugal Ventures, numa cerimónia que contou com a presença do Ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, e Fernando Faria de Oliveira, presidente da Associação Portuguesa de Bancos.

A Linha de Apoio à Qualificação da Oferta tinha sido lançada há precisamente um ano, mas por já ter ultrapassado o orçamento previsto, foi reforçada. De acordo com o presidente do Turismo de Portugal, Luís Araújo, foram aprovadas no primeiro ano de vigência desta Linha 83 operações, com um valor de investimento associado de 133 milhões de euros e um financiamento aprovado de 65 milhões de euros.

Além do reforço do montante, a nova Linha tem uma novidade. Conta com o apoio da capital de risco Portugal Ventures, que através de um novo instrumento financeiro, o Turismo Crescimento FCR, vai disponibilizar 15 milhões de euros.

Para o Presidente do Turismo de Portugal, Luís Araújo, “Ambicionamos que esta linha de crédito volte a privilegiar os projectos que, pelas suas caraterísticas, contribuam para a dinamização turística dos centros urbanos, privilegiem a fruição do nosso património cultural edificado e a reabilitação urbana, se traduzam em novos negócios turísticos, nomeadamente na área da animação turística, sejam energética e ambientalmente sustentáveis, e contribuam para a permanência média do turista e para a redução da sazonalidade. O sucesso dos resultados alcançados em 2016 é um factor determinante para continuarmos a apostar neste tipo de instrumentos de apoio ao empreendedorismo no sector”, reforça.

O financiamento global pode ascender a 75% do valor do investimento, com a possibilidade de um prazo máximo de reembolso de 15 anos, incluindo 4 de carência, sendo, em regra, tal financiamento assumido em 60% pelo Turismo de Portugal, I.P. e em 40% pelo Banco (em casos especiais, como projectos de empreendedorismo, a participação do Turismo de Portugal, I.P. no financiamento é de 75%, cabendo ao Banco assumir 25% do financiamento). A componente do Turismo de Portugal, I.P., no financiamento não vence qualquer juro, regra geral, enquanto a componente de financiamento do Banco vence o juro acordado com a empresa.

Há ainda outra novidade: a atribuição de um prémio de desempenho para projectos localizados no interior do país, em linha com o Plano Nacional de Coesão Territorial, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 72/2016, de 20 de Outubro.

O grupo das instituições de crédito aderentes à Linha reúne o Millennium BCP, Novo Banco, Santander Totta, Banco BPI, Caixa Geral de Depósitos, Banco Popular, Montepio Geral, Caixa de Crédito Agrícola Mútuo, Abanca, Banco Português de Gestão e Banco BIC e Novo Banco Açores.